Acordo de Cooperação Técnica n. 13/2009

Acordo de Cooperação Técnica n. 13/2009

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado de Alagoas (CGU-R/AL)
Brasil. Advocacia-Geral da União. Procuradoria da União em Alagoas (PGU/AL)

Acordo de Cooperação

Tem por objeto fixar procedimentos e estabelecer formas de colaboração, entre os partícipes, com fins de ampliar as ações de articulação, integração e intercâmbio que contribuam para a maior celeridade e eficiência dos processos que envolvam a proteção e a recomposição da União e a defesa da probidade administrativa.

Alagoas (AL)

Auditoria Interna

VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação
VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

2009

Diário Oficial da União

Acordo: 5 p.

Controladoria-Geral da União (CGU)
Procuradoria da União em Alagoas (PGU/AL)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.