Portaria Normativa n. 123, de 22 de abril de 2024

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Título
Portaria Normativa n. 123, de 22 de abril de 2024
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
Tipo
Portaria Normativa
Resumo
Altera a Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, que dispõe sobreo Sistema de Correição do Poder Executivo Federal.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)
Área temática
Correição
Assunto
ASSUNTO::Correição::Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (SISCOR)
Palavras-chaves
Cargos em comissão
Funções
Denúncias
Irregularidades
Data do documento
22/04/2024
Data da publicação
23/04/2024
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) de 23/04/2024, seção 1, página 82
Publicações Relacionadas
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/68802
https://basedeconhecimento-h.cgu.gov.br/handle/1/15172
URI
https://basedeconhecimento-h.cgu.gov.br/handle/1/18805
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções
Portarias Normativas - Correição