Acordo de Cooperação Técnica n. 44, de 1º de dezembro de 2020

Acordo de Cooperação Técnica n. 44, de 1º de dezembro de 2020

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Brasil. Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF)

Acordo de Cooperação

O presente ACORDO tem por objeto o estabelecimento de mecanismo de cooperação entre a CGU e a PCDF, visando ao desenvolvimento de projetos e ações, no âmbito de suas competências institucionais comuns, que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)

Combate à Corrupção

ASSUNTO::Combate à Corrupção

combate à corrupção
promoção da transparência e da ética pública

01/12/2020

14/12/2020

Diário Oficial da União n. 242, de 1º de dezembro de 2020, seção 3, p. 179

Controladoria-Geral da União (CGU)
Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.