Acordo de Cooperação Técnica n. 1961876/2021, de 31 de maio de 2021

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Título
Acordo de Cooperação Técnica n. 1961876/2021, de 31 de maio de 2021
Autor
Tocantins. Controladoria Regional da União no Estado do Tocantins (CGU-R/TO)
Tocantins. Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR MEIO DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO TOCANTINS E O ESTADO DO TOCANTINS, POR MEIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, EM 2021
Local de edição
Tocantins (TO)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Tocantins
Área temática
Auditoria Interna
Assunto
ASSUNTO::Auditoria Interna
Data do documento
31/05/2021
Data da publicação
07/06/2021
Fonte da publicação
Diário Oficial da União nº 104, de 7 de junho de 2021, seção 3, p. 133
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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