Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 21 de novembro de 2018

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Título
Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 21 de novembro de 2018
Autor
Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
Brasil. Município do Rio de Janeiro. Controladoria-Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM/RIO)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
Tem por objeto a integração de metodologias entre os partícipes, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Área temática
Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Assunto
VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação
VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Data do documento
21/11/2018
Data da publicação
23/11/2018
Fonte da publicação
Diário Oficial da União n. 225, de 23 de novembro de 2018, seção 3, p. 169
Descrição física
Acordo: 8 p.; Extrato: 1 p.
Detentor de Direitos Autorais
Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Controladoria-Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM/RIO)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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