Acordo de Cooperação Técnica n. 4, de 4 de dezembro de 2024

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Título
Acordo de Cooperação Técnica n. 4, de 4 de dezembro de 2024
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas (CGU-R/AM)
Junta Comercial do Estado do Amazonas (JUCEA)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
Trata-se de Acordo de Cooperação Técnica entre a CGU e a Junta Comercial do Estado do Amazonas (JUCEA), para consulta à base de dados e ao acervo de documentos digitalizados da JUCEA por meio do portal integrador estadual.
Local de edição
Amazonas (AM)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Amazonas
Área temática
Auditoria Interna
Assunto
ASSUNTO::Auditoria Interna
Data do documento
04/12/2024
Data da publicação
10/12/2024
Fonte da publicação
Base de Conhecimento da CGU
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Junta Comercial do Estado do Amazonas (JUCEA)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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