Bate Papo de Ouvidoria: Proteção e Garantias aos Denunciantes no Brasil [Episódio 2 - Valmir Dias]
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU)
Tipo
Vídeo
Resumo
Programa destinado a atualizar informações sobre Ouvidoria Pública, apresentar as principais inovações e novidades, especialmente no que se refere à defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos.
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.