Base de Conhecimento CGU
Controladoria-Geral da União
Base de Conhecimento CGUTermo de Rescisão ao Acordo de Cooperação Técnica S/N de 2013
Arquivos deste documento
| Arquivo | Tamanho | Formato | Visualizar |
|---|---|---|---|
| Acordos Não Onerosos - Termo de Extinção - CGU-R-RR TCERR.pdf | 0.18 MB | Carregando... | |
| Extrado D.O.U.pdf | 0.69 MB | Carregando... |
Título
Termo de Rescisão ao Acordo de Cooperação Técnica S/N de 2013
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU), Brasil. Tribunal de Contas de Roraima (TCERR)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
O presente Termo de Rescisão tem por objeto a rescisão amigável do Acordo de Cooperação Técnica S/N /2013, com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 79, inciso II e §1º, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na Cláusula SÉTIMA do instrumento original.
Local de edição
Roraima (RR)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Roraima
Área temática
Combate à Corrupção
Assunto
ASSUNTO::Combate à Corrupção
Data do documento
28/09/2021
Data da publicação
01/12/2021
Fonte da publicação
Diário Oficial da União n. 225, de 01 de dezembro de 2021, seção 3, p. 204
Publicações Relacionadas
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Tribunal de Contas de Roraima (TCERR)
Tribunal de Contas de Roraima (TCERR)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções