Instrução Normativa n. 1, de 4 de abril de 2019

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Título
Instrução Normativa n. 1, de 4 de abril de 2019
Autor
Brasil. Ministério da Economia (ME). Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SED). Secretaria de Governo Digital (SGD)
Tipo
Instrução Normativa
Resumo
Dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo Federal.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna
ASSUNTO::Tecnologia da Informação
Palavras-chaves
Contratação
Solução de TIC
Data do documento
04/04/2019
Data da publicação
05/04/2019
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU)
Detentor de Direitos Autorais
Ministério da Economia (ME)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.