Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 14 de abril de 2020

Arquivos deste documento

ArquivoTamanhoFormatoVisualizar
Acordo de Cooperação Técnica nº 1 - 2020.pdf0.06 MBPDF
Carregando...
Imagem de Miniatura
Diário Oficial da União - 15.04.2020___Pg_05.pdf0.19 MBPDF
Carregando...
Imagem de Miniatura
Portaria n. 980.2020.pdf1.39 MBPDF
Carregando...
Imagem de Miniatura
Primeiro_Termo_Aditivo_ACT_1_2020___MCID_CGU.pdf0.15 MBPDF
Carregando...
Imagem de Miniatura
DOU3___16_10_2020___pag_6___extrato_termo_aditivo_MC.pdf0.15 MBPDF
Carregando...
Imagem de Miniatura

Título
Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 14 de abril de 2020
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Brasil. Ministério da Cidadania (MC)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de ações de acompanhamento do pagamento do auxílio emergencial ao trabalhador instituído pela Lei n° 13.982, de 2 de abril de 2020, a ser executado em todo o território nacional.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)
Área temática
Combate à Corrupção
Assunto
ASSUNTO::Combate à Corrupção
Palavras-chaves
Acompanhamento
Fiscalização
Auxílio Emergencial
Data do documento
14/04/2020
Data da publicação
15/04/2020
Fonte da publicação
Diário Oficial da União n. 72, de 15 de abril de 2020, seção 3, p. 5
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União
Ministério da Cidadania
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções