Portaria n. 4.104, de 23 de dezembro de 2019 [revogada]
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)
Tipo
Portaria
Resumo
Otimizar o planejamento e a avaliação das atividades correcionais da Corregedoria-Geral da União, visando a maximização de seus resultados para a sociedade.
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.