Base de Conhecimento CGU
Controladoria-Geral da União
Base de Conhecimento CGUOrientação Normativa n. 101, de 6 de maio de 1991
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Título
Orientação Normativa n. 101, de 6 de maio de 1991
Autor
Brasil. Presidência da República (PR). Secretaria da Administração Federal (SAF)
Tipo
Orientação
Resumo
Informa que o auxílio-funeral corresponde à remuneração ou provento a que o servidor faria jus se vivo fosse no mês do falecimento.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Auditoria Interna::Administração pública
Palavras-chaves
Falecimento
Remuneração
Remuneração
Data do documento
06/05/1991
Data da publicação
06/05/1991
Fonte da publicação
D.O.U., de 6 de maio de 1991, seção 3, p. 8.399
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Detentor de Direitos Autorais
Secretaria da Administração Federal (SAF)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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