Base de Conhecimento CGU
Controladoria-Geral da União
Base de Conhecimento CGUColetânea de Normas Vigentes e Aplicáveis aos Procedimentos Correcionais [versão atualizada até setembro de 2019]
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|---|---|---|---|
| Manual_Legislação_set 2019.pdf | 2.64 MB | Carregando... |
Título
Coletânea de Normas Vigentes e Aplicáveis aos Procedimentos Correcionais [versão atualizada até setembro de 2019]
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Tipo
Outros
Resumo
A presente coletânea foi elaborada pela CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU) e contém as principais normas vigentes e aplicáveis aos procedimentos correcionais (pessoas físicas e jurídicas, investigativos e acusatórios). Normas, manuais e jurisprudências referentes ao estudo da matéria correcional podem ser consultados no sítio da CGU - http://www.cgu.gov.br/atividade-disciplinar.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::DIRETORIA DE GESTÃO DO SISTEMA DE CORREIÇÃO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL (DICOR)::Coordenação-Geral de Acompanhamento de Processos Correcionais (CGAPC)
Área temática
Correição
Assunto
ASSUNTO::Correição::Unidade de correição
Palavras-chaves
Normatização
Processo Administrativo Disciplinar (PAD)
Processo Administrativo Disciplinar (PAD)
Data do documento
2019-09
Data da publicação
2019-09
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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