Acordo de Cooperação Técnica n. 004/2019

Acordo de Cooperação Técnica n. 004/2019

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Piauí (CGU-R/PI)
Brasil. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA/PI)

Acordo de Cooperação

Tem por objeto o aprimoramento da fiscalização das obras e serviços, referentes à profissões regulamentadas pelo Sistema Confea/Crea, realizados pela Administração Pública, ou por particular no interesse desta, visando uma ação adequada de proteção aos cidadãos e à sociedade.

Piauí (PI)

Auditoria Interna

VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação
VCCGU::Auditoria Interna

30/01/2019

20/03/2019

Diário Oficial da União n. 54, de 20 de março de 2019, seção 3, p. 150

Acordo: 12 p.; Extrato: 1 p.

Controladoria-Geral da União (CGU).
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA/PI)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.