Acordo de Cooperação Técnica n. 49, de 14 de dezembro de 2017

Acordo de Cooperação Técnica n. 49, de 14 de dezembro de 2017

Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado da Bahia (CGU-R/BA)
Brasil. Controladoria-Geral do Município de Salvador (CGM/BA)

Acordo de Cooperação

Tem por objeto a cooperação técnica entre a CGU e o MUNICÍPIO DE SALVADOR, por meio da CGM, visando o desenvolvimento institucional dos respectivos órgãos de controle interno, a realização de trabalhos conjuntos, bem como o compartilhamento de dados, informações e experiências entre os signatários, dentro dos limites estabelecidos no presente instrumento e de acordo com as limitações legais e regimentais atinentes a cada um dos envolvidos.

Bahia (BA)

Auditoria Interna

VCCGU::Auditoria Interna

14/12/2017

28/12/2017

Diário Oficial da União n. 248, de 28 de dezembro de 2017, seção 3, p. 107

Acordo: 6 p.; Extrato: 1 p.

Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.