Portaria n. 10, de 15 de janeiro de 2019

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Título
Portaria n. 10, de 15 de janeiro de 2019
Autor
Brasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH)
Tipo
Portaria
Resumo
Dispõe sobre os fluxos administrativos tendentes a dar integral cumprimento aos incisos V e VI do artigo 231, do Regimento Interno do Ministério dos Direitos Humanos e dá outras providências.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Área temática
Correição
Assunto
VCCGU::Correição::Corregedoria seccional
Palavras-chaves
Competência
Corregedoria Seccional
Fluxos de Trabalho
Data do documento
15/01/2019
URI
https://basedeconhecimento-h.cgu.gov.br/handle/1/4424
Descrição física
2 p.
Detentor de Direitos Autorais
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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