Normativa de Processos Disciplinares

Normativa de Processos Disciplinares

Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (HEMOBRÁS)

Outros

Estabelece diretrizes, responsabilidades e procedimentos que regulamentam a apuração de irregularidades no âmbito da Hemobrás. Das Responsabilidades; Das Estruturas de Correição; Da Comunicação de Irregularidades; Da Apuração Direta; Do Termo Circunstanciado Administrativo (TCA); Da Sindicância Patrimonial; Do Processo Administrativo Disciplinar; Das Responsabilidades Civil, Penal e Administrativa; Da Prescrição; Das Nulidades; Do Controle de Processos e Registro; Modelos.

Pernambuco (PE)

Correição

VCCGU::Correição::Corregedoria seccional
VCCGU::Correição::Responsabilização disciplinar de empregados públicos
VCCGU::Correição::Termo Circunstanciado Administrativo (TCA)

Corregedoria seccional
Competência
Processo celetista
Fluxos de Trabalho
Termo Circunstanciado Administrativo (TCA)

06/07/2009

35 p.

Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (HEMOBRÁS)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998.