Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
Tipo
Relatório
Resumo
Trata-se do Relatório de Gestão do exercício de 2012 apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da IN TCU nº 63, de 1º de setembro de 2010, da DN TCU nº 119, de 18 de janeiro de 2012, bem como com a Portaria TCU nº 150, de 03 de julho de 2012.
Licenças::Licença padrão para publicações::Utilizada para o objeto cujo detentor de direitos autorais patrimoniais seja a CGU, como documentos produzidos pelos servidores e colaboradores da CGU no âmbito de suas atribuições funcionais ou documentos que tenham tido a cessão de direitos patrimoniais negociada com o autor em caráter definitivo. É permitida a distribuição desde que autorizada pelo autor.