Decreto n. 9.468, de 13 de agosto de 2018 [Revogado]

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Título
Decreto n. 9.468, de 13 de agosto de 2018 [Revogado]
Autor
Brasil. Presidência da República (PR)
Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Tipo
Decreto
Resumo
Dispõe sobre o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção (CTPCC), como também define a temática do CTPCC, suas competências e seus integrantes.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Área temática
Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Assunto
VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Conselho de Transparência
Palavras-chaves
Reformulação
Mandato
Competências
Representantes
Sociedade civil
Poder Executivo Federal
Data do documento
13/08/2018
Data da publicação
14/08/2018
Fonte da publicação
D.O.U nº 156, de 14 de agosto de 2018, seção 1, p. 10
Publicações Relacionadas
https://basedeconhecimento-h.cgu.gov.br/handle/1/17109
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34006
URI
https://basedeconhecimento-h.cgu.gov.br/handle/1/3084
Descrição física
3 p.
Detentor de Direitos Autorais
Presidência da República (PR)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções
Decretos - Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção