Portaria Normativa n. 191, de 31 de dezembro de 2024

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Título
Portaria Normativa n. 191, de 31 de dezembro de 2024
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
Tipo
Portaria Normativa
Resumo
Esta Portaria Normativa autoriza e institui o Programa de Gestão e Desempenho no âmbito da Controladoria-Geral da União.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna
Data do documento
31/12/2024
Data da publicação
02/01/2025
Fonte da publicação
Boletim de Serviço Eletrônico em 15/01/2025
Detentor de Direitos Autorais
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.