Portaria n. 565, de 20 de Novembro de 2003 [Revogada]

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Título
Portaria n. 565, de 20 de Novembro de 2003 [Revogada]
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Tipo
Portaria
Resumo
Dispõe sobre os critérios para a adoção de medidas de compensação de trabalho realizado em dias não úteis.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna::Legislação de pessoal
Palavras-chaves
Compensação
Fiscalização
Data do documento
20/11/2003
Data da publicação
21/11/2003
Fonte da publicação
DOU n. 227, de 21 de Novembro de 2003, seção 1 p. 58
Publicações Relacionadas
https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=185448
https://basedeconhecimento-h.cgu.gov.br/handle/1/19710
URI
https://basedeconhecimento-h.cgu.gov.br/handle/1/6551
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções
Portarias Administrativas - Gestão Interna