Portaria Normativa n. 108, de 01 de dezembro de 2023 [Alterada]

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Título
Portaria Normativa n. 108, de 01 de dezembro de 2023 [Alterada]
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
Tipo
Portaria Normativa
Resumo
Institui os parâmetros para apuração, contabilização, registro, monitoramento e divulgação dos benefícios decorrentes das ações promovidas pela Controladoria-Geral da União.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)
Área temática
Governança Interna
Assunto
ASSUNTO::Governança Interna
Data do documento
01/12/2023
Data da publicação
05/12/2023
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) de 05/12/2023, Seção 1, página 139-142
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URI
https://basedeconhecimento-h.cgu.gov.br/handle/1/18123
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções
Portarias Administrativas - Governança Interna
Comissão de Benefícios Financeiros e Não Financeiros (CB)