Portaria Normativa n. 97, de 3 de outubro de 2023

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Título
Portaria Normativa n. 97, de 3 de outubro de 2023
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
Tipo
Portaria Normativa
Resumo
Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Controladoria-Geral da União.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Correição::Comissão de Coordenação de Correição (CCC)
ASSUNTO::Gestão Interna::Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos (CPADS)
Data do documento
03/10/2023
Data da publicação
05/10/2023
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) de 05/10/2023, seção 1, página 251
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.