Base de Conhecimento CGU
Controladoria-Geral da União
Base de Conhecimento CGUResolução n. 24, de 21 de junho de 2023
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| Resolução_24_2023.pdf | 2.85 MB | Carregando... |
Título
Resolução n. 24, de 21 de junho de 2023
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU)
Tipo
Resolução
Resumo
Institui o Regimento Interno da Rede Nacional de Ouvidorias - Renouv, criada pelo Decreto n° 9.492, de 5 de setembro de 2018.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)::Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias
Área temática
Ouvidoria
Assunto
ASSUNTO::Ouvidoria::Gestão da Rede Nacional de Ouvidorias (RENOUV)
Palavras-chaves
Regimento Interno
Data do documento
21/06/2023
Data da publicação
23/06/2023
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU), de 23/06/2023, seção 1, página 134
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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