Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n° 15, de 6 de dezembro de 2007

Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n° 15, de 6 de dezembro de 2007

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Regional da União no Estado de Minas Gerais (CGU-R/MG)
Brasil. Minas Gerais. Auditoria Geral do Estado de Minas Gerais (AUGE)

Acordo de Cooperação

Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 15, de 06 de dezembro de 2007; celebrado entre a CGU-R/MG e o Estado de Minas Gerais, por meio da Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais, que tem por objeto a extinção amigável do Acordo de Cooperação Técnica n. 15/2007.

Minas Gerais (MG)

UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Minas Gerais

Auditoria Interna

ASSUNTO::Auditoria Interna
ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
ASSUNTO::Combate à Corrupção

21/10/2021

22/10/2021

Diário Oficial da União n. 200, de 22 de outubro de 2021, seção 3, p. 147

Controladoria-Geral da União (CGU)
Estado de Minas Gerais
Auditoria-Geral do Estado de Minas Gerais (AUGE/MG)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.