Acordo de Cooperação Técnica n. 23, de 14 de outubro de 2021

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Título
Acordo de Cooperação Técnica n. 23, de 14 de outubro de 2021
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Maranhão. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Controladoria-Geral da União e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA (Vinculado ao Processo Administrativo SEI nº 00209.100153/2021-52)
Local de edição
Maranhão (MA)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Maranhão
Área temática
Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna
ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Relações Institucionais e Governamentais
Data do documento
14/10/2021
Data da publicação
20/10/2021
Fonte da publicação
Diário Oficial da União n. 198, de 20 de outubro de 2021, seção 3, p. 174
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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