Instrução Normativa n. 2, de 23 de junho de 2021

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Título
Instrução Normativa n. 2, de 23 de junho de 2021
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
Tipo
Instrução Normativa
Resumo
Altera o art. 30 da Instrução Normativa nº 13, de 8 de agosto de 2019, para estabelecer nova delegação de competência ao Corregedor-Geral da União.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)
Área temática
Correição
Assunto
ASSUNTO::Correição
Data do documento
23/06/2021
Data da publicação
24/06/2021
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (D.O.U.)
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https://basedeconhecimento-h.cgu.gov.br/handle/1/6074
URI
https://basedeconhecimento-h.cgu.gov.br/handle/1/12695
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções
Instruções e Orientações Normativas - Correição