Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
Tipo
Portaria
Resumo
Designa os representantes das unidades organizacionais para compor a Comissão de Benefícios Financeiros e Não Financeiros da Controladoria-Geral da União, instituída pela Portaria CGU nº 1.453, de 21 de junho de 2021.
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.