Portaria n. 3.109, de 31 de dezembro de 2020

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Título
Portaria n. 3.109, de 31 de dezembro de 2020
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
Tipo
Portaria
Resumo
Altera a Portaria n. 1.181, de 10 de junho de 2020, que dispõe sobre critérios e procedimentos para a nomeação, designação, exoneração, dispensa, permanência e recondução ao cargo ou função comissionada de titular da unidade setorial de ouvidoria no âmbito do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal - SisOuv.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)
Área temática
Ouvidoria
Assunto
ASSUNTO::Ouvidoria
Palavras-chaves
Nomeação
Permanência
Recondução
Data do documento
31/12/2020
Data da publicação
04/01/2021
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU)
URI
https://basedeconhecimento-h.cgu.gov.br/handle/1/11145
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções
Portarias Administrativas - Ouvidoria