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Manual de Controle Disciplinar: MANCOD [Ano 2025 - Versão 1.0]

05/05/2025

Este manual apresenta regras e procedimentos referentes a apuração de irregularidade de conduta funcional.

Anotações sobre Processo Administrativo Disciplinar [versão atualizada até 22 de abri...

22/04/2025

Estudo teórico, de natureza pessoal e autoral, acerca das normas, técnicas e práticas que vinculam ou informam a Administração Pública na condução do processo disciplinar e na aplicação do regime disciplinar em âmbito federal, com o enfoque no rito processual da Lei nº 8.112/1990, e com especial ênfase nas peculiaridades da atividade disciplinar na Sec. Esp. da Receita Federal.

Ementário de Notas Técnicas: Uniformização de entendimento da CRG [2ª edição]

28/02/2025

O presente ementário reúne os entendimentos consolidados nas notas técnicas da Corregedoria-Geral da União, emitidas para a produção de conhecimento destinado à uniformização entre os órgãos integrantes do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal sobre os assuntos relativos à atividade disciplinar, entre os anos de 2019 e 2024.

Manual de Controle Disciplinar: MANCOD [Ano 2024 - Versão 2.0]

01/07/2024

Regras Gerais da Apuração de Conduta Funcional Irregular; Regras Gerais da Recuperação de Dano ao Erário; Regras Gerais da Apuração de Responsabilidade administrativa de Pessoa Jurídica por Atos Lesivos contra os Correios.

Manual de Controle Disciplinar: MANCOD [Ano 2024 - Versão 1.0]

26/04/2024

Regras Gerais da Apuração de Conduta Funcional Irregular; Regras Gerais da Recuperação de Dano ao Erário; Regras Gerais da Apuração de Responsabilidade administrativa de Pessoa Jurídica por Atos Lesivos contra os Correios; Apuração de irregularidades de conduta funcional; Recuperação de Dano Ao Erário.

Anotações sobre Processo Administrativo Disciplinar [versão atualizada até 7 de março...

07/03/2024

Trabalho autoral e, como tal, reflete tão somente opiniões pessoais do seu autor, Marcos Salles Teixeira (Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil) e os respectivos direitos autorais foram registrados, sob o título “Anotações sobre Processo Administrativo Disciplinar”, nos termos da Lei nº 9.610

Ementário de Notas Técnicas: Uniformização de entendimento da CRG [1ª edição]

01/02/2024

O presente ementário reúne os entendimentos consolidados nas notas técnicas da Corregedoria-Geral da União, emitidas para a produção de conhecimento destinado à uniformização entre os órgãos integrantes do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal sobre os assuntos relativos à atividade disciplinar

Manual de Controle Disciplinar: MANCOD [Ano 2022 - Versão 3.0]

01/02/2024

Apresentação; Regras Gerais da Apuração de Conduta Funcional Irregular; Regras Gerais da Recuperação de Dano ao Erário; Regras Gerais da Apuração de Responsabilidade administrativa de Pessoa Jurídica por Atos Lesivos contra os Correios; Apuração de irregularidades de conduta funcional; Recuperação de Dano Ao Erário.