Articulação Nacional e Internacional

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Reúne as Convenções, Acordos, Convênios, Memorandos de Entendimento, Protocolos de Intenções, Termos de Compromisso, Contratos de Empréstimo e Termos de Execução Descentralizada firmados pela CGU com outras instituições nacionais e internacionais.

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Documentos Recentes

Contrato Social

04/03/2026

resumo

Acordão

26/02/2026

Resumo do item.

A´presentação

15/12/2025

Resumo do item submetido.

Acordo de Cooperação Técnica n. 17, de 18 de junho de 2025

18/08/2025

O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a PCRN, visando ao desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção e o fomento do governo aberto, da transparência, do acesso à informação, da ética pública.

Acordo de Cooperação Técnica n.14, de 11 de julho de 2025

11/07/2025

O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a MP/RJ, visando ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio de dados e informações entre os partícipes, com o objetivo de desenvolver projetos e ações, no âmbito de suas competências institucionais comuns, que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção.

Acordo de Cooperação Técnica n. 30, de 1 de julho de 2025

01/07/2025

Trata-se de Acordo de Cooperação Técnica entre a CGU e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), para execução de projetos e ações de interesse recíproco voltados à promoção da integridade e da transparência, ao fomento do controle social, ao fortalecimento da gestão pública, à prevenção e o combate à corrupção, a ser executado em Manaus/AM.

Extrato de Acordo de Cooperação Não Oneroso n. 20, de 30 de junho de 2025

30/06/2025

O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o TCM-GO, visando ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio de dados e informações entre os partícipes, com o objetivo de desenvolver projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção.

Portaria n. 1.724, de 2 de junho de 2025

02/06/2025

Esta portaria designa Laís Renata Pasa Hernandez e Lilson Abelardo Messias Saldanha para atuarem como agentes de integração da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado de Mato Grosso do Sul (RCGP/MS). A designação ocorre com base no Acordo de Cooperação Técnica nº 9/2025, conforme previsto na Cláusula Quarta do referido acordo.