O sistema passará por manutenção no dia 26/11/2025 a partir das 10h30.

A CGU

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Contém os organogramas e as legislações relacionados à criação, estrutura regimental e competências da Controladoria-Geral da União. Possui, ainda, informações sobre a prestação de contas da CGU, tais como os Relatórios das Auditorias Anuais de Contas, e também documentos referentes aos Programas e Projetos Institucionais.

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Código de leis

04/03/2026

Resumo dos itens

Edital n. 2, de 1 de setembro de 2025

01/09/2025

Este Edital trata da contratação de 3 (três) consultores pessoa física, por produto, para o desenvolvimento e aplicação de metodologia para a avaliação dos resultados regulatórios e da efetividade de regulações, incluindo estudos de caso, conforme detalhamento contido no EDITAL nº 02/2025/BRA/20/019, disponível em: http://parceiros.undp.org.br/opportunities.

Edital n. 1, de 6 de agosto de 2025 [BRA/20/019]

06/08/2025

Contratação de 3 (três) consultores pessoa física, por produto, para a realização de mapeamento de entidades e órgãos reguladores federais e diagnóstico voltado à identificação e análise de problemas regulatórios em 3 diferentes grupos (blocos) de órgãos e entidades da administração pública federal, conforme detalhamento contido no EDITAL nº 01/2025/BRA/20/019.

Portaria n. 2.580, de 4 de agosto de 2025

04/08/2025

Esta Portaria designa, para mandato de três anos, o(a)s titulares e suplentes,, representantes de entidades do terceiro setor, sociedade civil, do setor privado e da academia, selecionados para integrarem o Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (CGINDA).

Portaria n. 2.249, de 8 de julho de 2025

08/07/2025

Esta Portaria altera as alíneas "a" e "h" do inciso I do Art. 1º, da Portaria nº 345/2025; Art. 2º Altera o § 1º do Art. 1º, da Portaria nº 345/2025; Art. 3º As demais disposições da Portaria nº 345/2025, permanecem em vigor.

Portaria n. 2.066, de 26 de junho de 2025

26/06/2025

Esta Portaria designa o servidor Wagner Alessander Ferreira - Chefe da AECI do Ministério de Minas e Energia, para compor a Comissão de Coordenação de Controle Interno - CCCI, conforme previsão do inciso VII do art. 9º do Decreto nº 3.591, de 6 de setembro de 2000, pelo período de 1(um) ano, com posterior recondução, por igual período.

Extrato de 2ª Revisão Substantiva do Acordo de Cooperação Técnica Internacional BRA/2...

30/05/2025

(i) Estender o prazo de vigência do projeto por mais doze meses, além do prazo estabelecido na revisão simplificada e na primeira revisão substantiva, portanto, passando a vigorar até 13 de dezembro de 2026. (ii) Ajustar o plano de trabalho do projeto, em linha com o novo prazo previsto, incluindo a previsão de contratação de consultores pessoa física para as consultorias previstas.

Plano Anual de Auditoria Interna - PAINT [2025]

31/03/2025

O Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT) da CGU, aqui apresentado, contempla o planejamento das atividades de auditoria interna exercidas pela SFC e pelas Controladorias Regionais da União nos Estados para o exercício 2025.