Disponível ao público externo.
Trata-se de cartilha explicativa acerca da infração de assédio sexual na esfera correcional.
Tutorial apresentando as inovações do Sistema CGU-PAD, a partir da nova versão lançada em setembro de 2018.
Tutorial dos Sistemas CGU-PJ e CGU-PAD que orienta como funciona o primeiro acesso, como recuperar senha, como o usuário pode configurar seu perfil, e os alertas que deseja receber.
Tutorial dos Sistemas CGU-PJ e CGU-PAD voltado aos administradores dos sistemas, ou seja, os responsáveis pela gestão de usuários em determinada instituição.
Tutorial do Sistema CGU-PAD com o passo a passo para o cadastro ou a alteração das fases do processo disciplinar já instaurado, que tenha apenas um local do fato sob apuração. Cadastro inicial do PAD, Cadastro das fases do PAD: Indiciamento, Encaminhamento para Julgamento e Julgamento. Cadastro das seguintes situações: Assinatura de TAC, Anulação Judicial do PAD, Pedido de reconsideração ou revisão, e Avocação pela CGU. Anexação de documentos e Cadastro de Portarias: Portaria de Prorrogação e Portaria de Alteração de Membro.
Tutorial do CGU-PAD que orienta como gerar relatório de "processos a instaurar", módulo do sistema que gerencia as etapas do juízo de admissibilidade correcional. Este relatório permite a identificação da situação atual destes processos, mostrando a fase em que se encontram e permitindo o detalhamento pelo número do documento.
Tutorial do CGU-PAD que descreve as regras de acesso aos processos de acordo com o perfil do usuário.
Tutorial do CGU-PAD que orienta como gerar cada um dos relatórios de "processos instaurados". Relatório por situação atual do processo. Relatório de processos que possuem registro da fase no período (ou seja, passaram por aquela fase pesquisada, durante o período analisado). Relatório por data de cadastramento de fase (permite o acompanhamento do tempo dispendido entre a ocorrência da fase e seu cadastramento no sistema). Relatório por assunto do processo. Relatório de processos com ao menos uma apenação. Relatório por resultado de julgamento - Situação do Agente (permite a identificação da situação dos agentes investigados após o julgamento do processo, para penalidades aplicadas e prescritas). Relatório por resultado de julgamento - Enquadramento Legal (permite a identificação dos enquadramentos legais registrados nos julgamentos dos processos, para penalidades aplicadas e prescritas). Relatório de Comissões Processantes (consolida, por órgão, os processos em que os membros das comissões processantes participaram, indicando a atribuição exercida). Relatório de portarias a vencer. Relatório estimativa de prescrição de procedimentos em curso (trazendo a estima das datas de prescrição de penalidades de advertência, suspensão e demissão dos processos em andamento, para fins de gestão).
Base de Conhecimento CGU
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