Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Pará (CGU-R/PA)
Tipo
Portaria
Resumo
Portaria que dispensa, o servidor Marcos Roberto Sousa Silva, matrícula SIAPE 1424934, do encargo de substituto do Chefe de Serviços, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Controle 3, da Controladoria Regional da União no Estado do Pará.
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.