Portaria n. 720, de 17 de março de 2020 [Revogada]
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN)
Tipo
Portaria
Resumo
Designar, MARCELO BORGES DE SOUSA e IVAN MONTE CLAUDINO respectivamente, como Titular e Substituto pelo registro da Conformidade dos Registros de Gestão relativa aos atos e fatos da execução orçamentária, financeira e patrimonial incluídos no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – Siafi.
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.