Ementário de Gestão Pública n. 2.102

Ementário de Gestão Pública n. 2.102

Affonso, Bruno (Editor)

Ementário

Trata-se do Ementário 2.102, que traz a Lei 13.609, de 10 de janeiro de 2018 (altera a Lei 9.478, de 6 de agosto de 1997 - Lei do Petróleo), o Acórdão 11155/2017 – TCU – 1ª Câmara (atos de concessão, SISAC e cargos públicos) e o Acórdão 2924/2017 TCU Plenário (painel de preços).

Gestão Interna

VCCGU::Gestão Interna::Administração de pessoas
VCCGU::Gestão Interna::Licitações

Acórdãos do TCU
Petróleo
Atos administrativos
Cargo público
Painel de preços

11/01/2018

Site do Ementário

5 p. : il. color.

Ementário de Gestão Pública (EGP)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.