Ementário de Gestão Pública n. 2.174

Ementário de Gestão Pública n. 2.174

Affonso, Bruno (Editor)

Ementário

Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.174, que traz a PORTARIA MPDG Nº 193, de 3 de julho de 2018 (Regime Jurídico Único e Movimentação de Força de Trabalho), a LEI Nº 13.688, de 3 de julho de 2018 (Advocacia), a PORTARIA MTPA Nº 442, de 3 de julho de 2018 (Governança, Riscos, Controles, Transparência e Integridade).

Gestão Interna

VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Governança
VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Gestão de riscos
VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Integridade

Regime jurídico único
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA)

06/07/2018

Site do Ementário

6 p. : il. color.

Ementário de Gestão Pública (EGP)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.