Portaria n. 3.001, de 13 de setembro de 2024

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Título
Portaria n. 3.001, de 13 de setembro de 2024
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ)
Tipo
Portaria
Resumo
Esta portaria institui a Comissão de Desfazimento, Avaliação e Classificação de Bens Patrimoniais Móveis da Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro e demais procedimentos relativos ao reaproveitamento, à movimentação, à alienação.
Local de edição
Rio de Janeiro (RJ)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio de Janeiro
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial
ASSUNTO::Gestão Interna::Designação
Data do documento
13/09/2024
Data da publicação
17/09/2024
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) de 17/09/2024, seção 2, página 58
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.