Portaria n. 614, de 31 de março de 2022

Portaria n. 614, de 31 de março de 2022

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)

Portaria

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor Francisco Carlos da Cruz Silva, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº 1187992, do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Declarar vago o referido cargo.

Bahia (BA)

UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Bahia

Gestão Interna

ASSUNTO::Gestão Interna::Pagamentos, aposentadorias e pensões

31/03/2022

01/04/2022

Diário Oficial da União (D.O.U.)

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.