Portaria FUNARTE n. 161/2017

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Título
Portaria FUNARTE n. 161/2017
Autor
Brasil. Fundação Nacional de Artes (FUNARTE)
Tipo
Portaria
Resumo
Reestrutura e reorganiza a Comissão Permanente de Sindicância (COPES) da Fundação Nacional de Artes (FUNARTE). Da Finalidade e Estrutura. Dos Requisitos e Seleção. Das Atribuições. Do Funcionamento. Extrato da Lei 8.112/1990, Seção II. Da Nomeação.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Área temática
Correição
Assunto
VCCGU::Correição::Corregedoria seccional
Palavras-chaves
Comissão Permanente
Corregedoria Seccional
Data do documento
10/07/2017
URI
https://basedeconhecimento-h.cgu.gov.br/handle/1/4664
Descrição física
4 p.
Detentor de Direitos Autorais
Fundação Nacional de Artes (FUNARTE)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções
Autarquias e Fundações