Instrução Normativa n. 16, de 31 de janeiro de 2019
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Autor(es)
Brasil. Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
Data de publicação
2019-05-21T20:41:24Z; 2019-08-26T14:10:41Z
Data de disponibilização
2019-05-21T20:41:24Z; 2019-08-26T14:10:41Z
Data do documento
2019-01-31
Data de início
2019-02-01
Resumo
Disciplinar as atividades de correição e estabelecer a padronização dos procedimentos administrativos correcionais no âmbito da Corregedoria da ANP.
dc.description.physical
20 p.
Idioma
pt_BR
Local de Edição
Rio de Janeiro (RJ)
Editora/Instituição
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
Detentor de Direitos Autorais
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
Permissões e Restrições de Uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Fonte de publicação
Boletim de Pessoal Especial - ANP n. 009, p. 21
Classificação
Correição
dc.subject.keyword
Corregedoria Seccional; Fluxos de Trabalho
Assunto (Vocabulário CGU)
VCCGU::Correição::Corregedoria seccional; VCCGU::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos; VCCGU::Correição::Responsabilização de pessoa jurídica
Título
Instrução Normativa n. 16, de 31 de janeiro de 2019
Tipo
Instrução Normativa