Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
Tipo
Portaria
Resumo
Subdelegar ao Senhor HÉLIO SILVA DE SOUSA BENVINDO, Superintendente da Controladoria Geral da União no Estado do Piauí, competência para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00216.100090/2024-98, Acordo de Cooperação Técnica entre a União.
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.