Portaria n. 2.987, de 1º de setembro de 2023

Portaria n. 2.987, de 1º de setembro de 2023

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ)

Portaria

DESIGNAR JANINA SCHMIDT DE ANDRADE LIMA, Auditora Federal de Finanças e Controle, para substituir a Chefe de Divisão, código FCE 1.07, do Núcleo de Ações de Controle V da Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Rio de Janeiro (RJ)

UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio de Janeiro

Gestão Interna

ASSUNTO::Gestão Interna::Designação

01/09/2023

05/09/2023

Diário Oficial da União (DUO) de 05/09/2023, Seção 2, página 66

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.