Portaria n. 1.844, de 18 de outubro de 2016

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Título
Portaria n. 1.844, de 18 de outubro de 2016
Autor
Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
Tipo
Portaria
Resumo
O Secretário- Executivo subdelega competência ao Chefe da Regional do Mato Grasso, para firmar Acordo de Cooperação Técnica.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
VCCGU::Gestão Interna
VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação
Data do documento
18/10/2016
Data da publicação
26/10/2016
Fonte da publicação
Diário Oficial da União n. 206, de 26 de outubro de 2016, seção 1, p. 48
Descrição física
1 p.
Detentor de Direitos Autorais
Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.