Retificação da Resolução n. 3, de 13 de março de 2020

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Título
Retificação da Resolução n. 3, de 13 de março de 2020
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU)
Tipo
Resolução
Resumo
Aprova a realização e o Regulamento do II Concurso Nacional de Fotografia Cidadania em Foco
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)::GAB/OUV
Área temática
Ouvidoria
Assunto
ASSUNTO::Ouvidoria::Ouvidoria ativa e proativa
Palavras-chaves
Concurso nacional
Cidadania em foco
Fotografia
Data do documento
13/03/2020
Data da publicação
31/08/2020
Fonte da publicação
Dário Oficial da União
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.