Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Regional da União do Estado de Minas Gerais (CGU-R/MG)
Tipo
Portaria
Resumo
Dispensa, a pedido, Conceição Policarpo Correia Mourão de Oliveira, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1069923, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais.
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.