Brasil.Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Ceará (CGU-R/CE)
Tipo
Portaria
Resumo
A presente portaria institui a Comissão Permanente de Desfazimento, Avaliação e Classificação dos Bens Patrimoniais Móveis da Controladoria Regional da União no Estado do Ceará, que será formada pelos servidores ROBERTA SANTANA DE ALENCAR, Técnico Federal de Finanças e Controle, BRUNO GONÇALVES PONGITORI, Técnico Federal de Finanças e Controle, e MARIA ELIANE PONTES MENDES, Técnico Federal de Finanças e Controle.
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.