Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 29/2016]

Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 29/2016]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Empresa Brasil de Comunicação S.A (EBC)

Contrato

Trata-se de termo aditivo que tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por mais 12 meses, pelo período de 30/12/2019 a 30/12/2020, e promover a supressão de 25 % (vinte e cinco por cento) sobre o valor inicialmente pactuado, passando de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), conforme disposto dos Art. 57, II e Art. 65, Parágrafo 1º e 2º, II, respectivamente, da Lei n° 8.666, de 1993.

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)

Gestão Interna

ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão documental

Publicidade legal
Mídia eletrônica
Prorrogação
Supressão

16/12/2019

18/12/2019

DOU n. 244, de 18 de dezembro de 2019, seção 3, p. 177

Controladoria-Geral da União (CGU)
Empresa Brasil de Comunicação S/A

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.