Termo de Cooperação Técnica n. 01/2020

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Título
Termo de Cooperação Técnica n. 01/2020
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Banco do Brasil (BB)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
Trata-se de Termo de Cooperação que tem como objetivo regulamentar o estabelecimento, pela Instituição Financeira, dos critérios para abertura de contas-depósito específicas, destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela CGU, bem como viabilizar o acesso do órgão aos saldos e extratos das contas abertas.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos
Palavras-chaves
Conta vinculada
Dedicação exclusiva de mão de obra
Data do documento
16/01/2020
Data da publicação
20/01/2020
Fonte da publicação
DOU n. 13, de 20 de janeiro de 2020, seção 3. p. 254
URI
https://basedeconhecimento-h.cgu.gov.br/handle/1/7076
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Banco do Brasil S/A
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções
Contratos - Gestão Interna