Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 34/2013]

Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 34/2013]

Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)
Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb

Contrato

Trata-se termo de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ do Contratante no termo contratual, fundamentado no disposto no § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos e financeiros tendo início a partir de 1º de janeiro de 2017: RAZÃO SOCIAL: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)

Gestão Interna

ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos
ASSUNTO::Gestão Interna::Logística
ASSUNTO::Gestão Interna::Serviços gerais

Alteração de CNPJ
Abastecimento de água
Esgotamento sanitário

27/07/2017

Portal CGU

Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)
Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.